Na decisão, a Corte apontou que não existem fatos novos que justificam a manutenção da prisão preventiva, considerando que os crimes atribuídos ao investigado teriam ocorrido em maio de 2025. Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a medida foi decretada “sem suporte em dados concretos de risco atual”.

“Os fatos descritos no decreto concentram-se no mês de maio de 2025, ao passo que a prisão preventiva somente foi decretada em 28 de janeiro de 2026, sem indicação de qualquer acontecimento, ameaça recente ou agravamento concreto do superveniente que revele reiteração cenário fático”, afirmou o ministro na decisão.

O que diz a defesa

Os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro, que representam a defesa do médico, sustentam que, desde junho de 2025, a vítima possui medidas protetivas que nunca teriam sido descumpridas. Destacou ainda que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em setembro de 2025, não incluiu pedido de prisão preventiva.

“A prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, baseando-se exclusivamente na gravidade abstrata do delito e em elementos já inerentes ao próprio tipo penal, sem demonstração de risco atual à ordem pública ou à instrução criminal. Ressaltamos que, durante toda a instrução processual, a inocência de nosso cliente será plenamente demonstrada”.

Acusações

De acordo com as investigações, os crimes teriam ocorrido em uma faculdade particular de Quixadá, onde Yuri lecionava e a vítima estudava. O pedido de prisão, apresentado pelo MPCE em janeiro, apontava que o investigado teria utilizado o cargo para constranger a aluna a manter relações de cunho sexual em troca de vantagens acadêmicas. Atualmente, ele não integra mais o quadro de professores da instituição.

O post STJ revoga prisão preventiva de médico acusado de assédio contra aluna em Quixadá apareceu primeiro em Diario Cearense.