O Governo do Brasil, após ouvir povos da região do Tapajós, decidiu revogar o decreto 12.600, de 28 de agosto de 2025. O documento previa estudos sobre empreendimentos no Rio Tapajós e vinha sendo contestado por movimentos indígenas.

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciada pelo ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, após reunirem-se com os lideranças do movimento.

A decisão foi negociada também com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do Governo do Brasil.

De acordo com o ministro Guilherme Boulos, o Governo do Brasil reafirma seu compromisso com a escuta ativa da sociedade ao revogar o decreto.

“Houve uma mobilização legítima e justa dos povos indígenas em relação a esse decreto, e o governo do presidente Lula tem a capacidade de escuta. Governo do presidente Lula ouve a sociedade”, afirmou.

Boulos reforçou que “a política do governo de sustentabilidade e preocupação ambiental segue viva, intacta, expressa na redução de desmatamento ano após ano, desde 2023”.

A ministra Sônia Guajajara destacou a importância da tomada de decisão pelo presidente da República, mesmo estando em viagem internacional.

“Os indígenas estão há 33 dias na ocupação com mulheres, crianças e que seguem lá acampadas com condições precárias. Então, foi muito importante a gente também considerar essa questão humanitária que se encontra o movimento neste momento”, disse.

A ministra acrescentou que “hoje a gente vem reafirmar esse nosso compromisso com o respeito à Convenção 169 da OIT e com o direito de escuta dos povos originários”.

A revogação do decreto será publicada na próxima edição do Diário Oficial da União.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República 

O post Lula revoga decreto 12.600 após mobilização de povos indígenas do Tapajós apareceu primeiro em Diario Cearense.

O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça (13), segundo nota do Palácio do Planalto. 

A nomeação de Wellington Silva será publicada em edição extra, ainda hoje, no Diário Oficial da União. Ele irá substituir Ricardo Lewandowski.

Wellington Silva estava como advogado-geral da Petrobras. É a segunda vez que ocupa o cargo de ministro da Justiça, pois já chefiou a pasta durante a gestão de Dilma Rousseff.

Ele também foi secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República na atual gestão. Em sua trajetória, já ocupou os cargos de procurador-geral da Justiça da Bahia e procurador-geral de Justiça adjunto para Assuntos Jurídicos. 

O post Wellington César Lima e Silva é nomeado novo ministro da Justiça e Segurança Pública apareceu primeiro em Diario Cearense.