Arquivo de justiça - Diario Cearense https://diariocearense.com/grupos/justica/ Mon, 08 Jun 2026 05:26:13 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 https://diariocearense.com/wp-content/uploads/2024/03/DIARIO-CEARENSE-1-150x150.png Arquivo de justiça - Diario Cearense https://diariocearense.com/grupos/justica/ 32 32 Desembargador, deputado estadual e advogado são investigados pela PF por suposta venda de decisões em Mato Grosso https://diariocearense.com/desembargador-deputado-estadual-e-advogado-sao-investigados-pela-pf-por-suposta-venda-de-decisoes-em-mato-grosso/26/13/ Mon, 08 Jun 2026 05:26:13 +0000 https://diariocearense.com/desembargador-deputado-estadual-e-advogado-sao-investigados-pela-pf-por-suposta-venda-de-decisoes-em-mato-grosso/26/13/ Operação apura possíveis crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa O desembargador Dirceu Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Oliveira Castro foram alvos da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (8), em Cuiabá. A investigação apura a existência de um suposto esquema de comercialização de […]

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Operação apura possíveis crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa

O desembargador Dirceu Santos, o deputado estadual Faissal Calil (PL) e o advogado Bruno Oliveira Castro foram alvos da Operação Gemini, deflagrada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (8), em Cuiabá. A investigação apura a existência de um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e ocultação de recursos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Durante a operação, o celular de Faissal Calil foi apreendido pelos agentes. Em declaração à imprensa, o parlamentar afirmou que a investigação não teria relação com o exercício do mandato e negou manter contato ou realizar transações financeiras com os demais investigados.

Segundo Faissal, o relacionamento com integrantes do Tribunal de Justiça teria sido interrompido depois que ele deixou suas atividades no Judiciário para assumir o cargo de deputado estadual. O parlamentar declarou que não possui qualquer movimentação econômica com o desembargador investigado.

O advogado Bruno Oliveira Castro passou a ser investigado por ter representado uma das partes envolvidas em um dos processos analisados na operação. Em manifestação pública, ele informou que se apresentou espontaneamente às autoridades para prestar esclarecimentos, inclusive ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Procuradoria-Geral da República.

Bruno também afirmou que os contatos atribuídos a ele teriam sido apresentados fora de contexto e negou ter solicitado, intermediado ou participado de qualquer negociação considerada ilícita.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que nenhum mandado foi cumprido na sede da instituição. O órgão acrescentou que o procedimento investigativo tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Até a publicação das informações, a defesa de Dirceu Santos ainda não havia sido localizada para se manifestar.

Mandados e apreensões

Com autorização judicial, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados. Também foram determinadas buscas pessoais e quebras dos sigilos bancário, fiscal e telemático.

Durante as diligências, os agentes apreenderam relógios Rolex, armas de fogo e canetas consideradas de alto valor.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder, conforme o avanço das apurações, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa. Esse último delito ocorre quando um servidor público utiliza sua posição para defender interesses particulares perante a administração pública.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informou que foi comunicada sobre a operação e que acompanha os desdobramentos envolvendo profissionais da advocacia.

Como o suposto esquema funcionava?

As investigações indicam que o desembargador teria contado com a atuação do deputado para receber possíveis vantagens indevidas, quitar compromissos financeiros relacionados à família e participar de negociações imobiliárias.

Até o momento, as autoridades não divulgaram detalhes completos sobre a suposta participação do advogado no esquema investigado.

Segundo a Polícia Federal, determinadas movimentações financeiras e operações comerciais teriam sido realizadas para esconder a origem dos recursos e conferir aparência de legalidade ao dinheiro movimentado.

A análise das contas bancárias dos investigados identificou operações consideradas suspeitas, incluindo mais de R$ 3,2 milhões em depósitos e retiradas realizadas em espécie.

Os investigadores também apontaram transferências feitas por empresas ligadas ao agronegócio que mantinham disputas judiciais em andamento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Conforme a apuração, ainda não foi encontrada justificativa comercial para algumas dessas movimentações.

Desembargador permanece afastado

Dirceu Santos havia sido afastado de suas funções por tempo indeterminado em março deste ano, após decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça.

Ele foi o terceiro magistrado da Justiça de Mato Grosso afastado desde o início das investigações relacionadas à possível venda de decisões judiciais no estado.

Na decisão de afastamento, o CNJ apontou indícios de que o desembargador teria proferido decisões mediante o possível recebimento de vantagens indevidas, com a participação de intermediários, incluindo empresários e advogados.

A medida também considerou movimentações financeiras classificadas como atípicas nas contas do magistrado. Segundo a investigação, os valores movimentados teriam ultrapassado R$ 14,6 milhões ao longo de cinco anos.

                                               Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados — Foto: Reprodução

Investigação sobre venda de sentenças

As apurações relacionadas à possível comercialização de decisões judiciais ganharam força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, ocorrido em dezembro de 2023.

Desde então, três magistrados foram afastados em Mato Grosso. Outros cinco integrantes do Judiciário também foram afastados em Mato Grosso do Sul em decorrência de investigações relacionadas ao mesmo contexto.

Em agosto de 2024, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho foram afastados de suas funções por determinação da Corregedoria do CNJ. Os dois estão entre os investigados por suspeita de participação em um esquema de negociação de sentenças.

De acordo com as apurações, o Conselho teria identificado uma relação próxima entre os magistrados e Roberto Zampieri. A suspeita é de que vantagens financeiras teriam sido oferecidas para influenciar o julgamento de recursos de acordo com interesses representados pelo advogado.

Mensagens, documentos e outros arquivos encontrados no celular de Zampieri, morto a tiros dentro do próprio veículo em Cuiabá, teriam revelado informações sobre a suposta venda de decisões judiciais.

O material também teria indicado a possível atuação de uma organização criminosa estruturada de forma empresarial, suspeita de envolvimento em atividades como espionagem e homicídios por encomenda. As investigações apuram ainda a eventual participação de militares da ativa e da reserva.

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Operação em Recife resulta na prisão de assessor parlamentar e moradores de Marília com R$ 2,7 milhões em dinheiro https://diariocearense.com/operacao-em-recife-resulta-na-prisao-de-assessor-parlamentar-e-moradores-de-marilia-com-r-27-milhoes-em-dinheiro/06/39/ Tue, 24 Mar 2026 12:06:39 +0000 https://diariocearense.com/operacao-em-recife-resulta-na-prisao-de-assessor-parlamentar-e-moradores-de-marilia-com-r-27-milhoes-em-dinheiro/06/39/ Na última sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) prendeu Fernando José Palma Sampaio, assessor do deputado federal Vinicius Carvalho, juntamente com mais três indivíduos, incluindo dois residentes de Marília. A ação ocorreu em Recife, onde o grupo foi encontrado com uma quantia superior a R$ 2,7 milhões, no âmbito de uma investigação que investiga um […]

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Na última sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) prendeu Fernando José Palma Sampaio, assessor do deputado federal Vinicius Carvalho, juntamente com mais três indivíduos, incluindo dois residentes de Marília. A ação ocorreu em Recife, onde o grupo foi encontrado com uma quantia superior a R$ 2,7 milhões, no âmbito de uma investigação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro.

Conforme informações da PF, os suspeitos chegaram a Recife a bordo de um jato particular e imediatamente se dirigiram a uma agência bancária localizada no centro da cidade, onde realizaram um saque que totalizou R$ 2.733.000,00.

 

Além de Sampaio, os detidos incluem Tales Mariano Carvalho da Silva, ex-assessor da Câmara de Marília; Tiago Galve dos Santos, comerciante do setor automotivo; e Luiz Henrique de Albuquerque Bueno, empresário oriundo do estado de Pernambuco.

 

Aos quatro indivíduos foram formalizados indícios de prática de lavagem de capitais, mas todos foram liberados após audiência de custódia. A investigação da PF continua em andamento para determinar a origem dos valores confiscados durante a operação.

 

O advogado Jader Gaudêncio Filho, responsável pela defesa dos três marilienses envolvidos, declarou que as detenções estão relacionadas a uma “relação privada de negócios” e não têm ligação com atividades políticas ou públicas. Ele ainda ressaltou que nenhum dos assessores estava diretamente com o montante em questão.

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Operação em Recife resulta na prisão de assessor parlamentar e moradores de Marília com R$ 2,7 milhões em dinheiro https://diariocearense.com/operacao-em-recife-resulta-na-prisao-de-assessor-parlamentar-e-moradores-de-marilia-com-r-27-milhoes-em-dinheiro-2/17/04/ Mon, 23 Mar 2026 13:17:04 +0000 https://diariocearense.com/operacao-em-recife-resulta-na-prisao-de-assessor-parlamentar-e-moradores-de-marilia-com-r-27-milhoes-em-dinheiro-2/17/04/ Na última sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) prendeu Fernando José Palma Sampaio, assessor parlamentar do deputado federal Vinicius Carvalho, juntamente com mais três indivíduos, incluindo dois residentes de Marília. A detenção ocorreu em Recife, onde o grupo foi encontrado com uma quantia superior a R$ 2,7 milhões. A operação faz parte de uma investigação […]

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Na última sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) prendeu Fernando José Palma Sampaio, assessor parlamentar do deputado federal Vinicius Carvalho, juntamente com mais três indivíduos, incluindo dois residentes de Marília. A detenção ocorreu em Recife, onde o grupo foi encontrado com uma quantia superior a R$ 2,7 milhões. A operação faz parte de uma investigação sobre um possível esquema de lavagem de dinheiro.

Conforme informações da PF, os suspeitos desembarcaram em um jato particular em Recife e, na sequência, se dirigiram a uma agência bancária localizada no Centro da cidade, onde realizaram um saque significativo que totalizou R$ 2.733.000,00.

 

Além de Sampaio, foram presos Tales Mariano Carvalho da Silva, ex-assessor parlamentar da Câmara de Marília, Tiago Galve dos Santos, comerciante do setor automotivo, e Luiz Henrique de Albuquerque Bueno, empresário oriundo de Pernambuco.

 

Os quatro indivíduos foram indiciados em flagrante por lavagem de capitais, mas foram liberados após a audiência de custódia. A investigação da PF continua em andamento para descobrir a proveniência do montante apreendido durante a operação.

 

O advogado Jader Gaudêncio Filho, representante dos três investigados marilienses, declarou que a prisão está relacionada a uma “relação privada de negócios” e não possui ligação com atividades políticas ou públicas. Ele ainda enfatizou que nenhum dos assessores estava diretamente em posse do dinheiro apreendido.

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STJ revoga prisão preventiva de médico acusado de assédio contra aluna em Quixadá https://diariocearense.com/stj-revoga-prisao-preventiva-de-medico-acusado-de-assedio-contra-aluna-em-quixada/48/08/ Thu, 19 Feb 2026 15:48:08 +0000 https://diariocearense.com/stj-revoga-prisao-preventiva-de-medico-acusado-de-assedio-contra-aluna-em-quixada/48/08/ Preso desde 29 de janeiro, ele deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias.

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, nesta quarta-feira (18), a prisão preventiva do médico e ex-professor universitário Yuri Silva Portela, acusado de assédio sexual e violência psicológica contra uma aluna em Quixadá. Preso desde 29 de janeiro, ele deverá ser colocado em liberdade nos próximos dias.

Na decisão, a Corte apontou que não existem fatos novos que justificam a manutenção da prisão preventiva, considerando que os crimes atribuídos ao investigado teriam ocorrido em maio de 2025. Segundo o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a medida foi decretada “sem suporte em dados concretos de risco atual”.

“Os fatos descritos no decreto concentram-se no mês de maio de 2025, ao passo que a prisão preventiva somente foi decretada em 28 de janeiro de 2026, sem indicação de qualquer acontecimento, ameaça recente ou agravamento concreto do superveniente que revele reiteração cenário fático”, afirmou o ministro na decisão.

O que diz a defesa

Os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro, que representam a defesa do médico, sustentam que, desde junho de 2025, a vítima possui medidas protetivas que nunca teriam sido descumpridas. Destacou ainda que a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em setembro de 2025, não incluiu pedido de prisão preventiva.

“A prisão preventiva foi decretada sem fundamentação concreta, baseando-se exclusivamente na gravidade abstrata do delito e em elementos já inerentes ao próprio tipo penal, sem demonstração de risco atual à ordem pública ou à instrução criminal. Ressaltamos que, durante toda a instrução processual, a inocência de nosso cliente será plenamente demonstrada”.

Acusações

De acordo com as investigações, os crimes teriam ocorrido em uma faculdade particular de Quixadá, onde Yuri lecionava e a vítima estudava. O pedido de prisão, apresentado pelo MPCE em janeiro, apontava que o investigado teria utilizado o cargo para constranger a aluna a manter relações de cunho sexual em troca de vantagens acadêmicas. Atualmente, ele não integra mais o quadro de professores da instituição.

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Justiça de SP decreta prisão de policiais civis e advogado acusados de extorsão contra comerciante https://diariocearense.com/justica-de-sp-decreta-prisao-de-policiais-civis-e-advogado-acusados-de-extorsao-contra-comerciante/37/03/ Mon, 01 Sep 2025 18:37:03 +0000 https://diariocearense.com/justica-de-sp-decreta-prisao-de-policiais-civis-e-advogado-acusados-de-extorsao-contra-comerciante/37/03/ A Justiça de São Paulo determinou a prisão temporária, por 30 dias, de três policiais civis e de um advogado investigados por extorquir o comerciante Rubens César Barros Oliveira, de 45 anos, proprietário de uma farmácia na zona sul da capital. Foram detidos o policial Marco Aurélio Scheffer, 55, e os investigadores Jorge Oriel Pereira […]

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A Justiça de São Paulo determinou a prisão temporária, por 30 dias, de três policiais civis e de um advogado investigados por extorquir o comerciante Rubens César Barros Oliveira, de 45 anos, proprietário de uma farmácia na zona sul da capital.

Foram detidos o policial Marco Aurélio Scheffer, 55, e os investigadores Jorge Oriel Pereira do Valle, 44, e Rodrigo Franco Sittinieri, 33. Eles são acusados de manter o comerciante em cárcere, algemá-lo, ameaçá-lo e exigir R$ 150 mil para que não fosse preso, sob a alegação de comércio ilegal de medicamentos de uso controlado. O advogado Nilson Ribeiro Nunes também foi preso, apontado como intermediário da negociação criminosa.

Como ocorreu a abordagem

Segundo a Corregedoria da Polícia Civil, no dia 18 de junho, Rubens recebeu uma solicitação para entregar um medicamento controlado na avenida Santa Catarina, 935, Vila Mascote. Ao chegar ao local, foi surpreendido por cinco homens que se apresentaram como policiais. Um deles anunciou: “perdeu, perdeu”.

O comerciante foi revistado, algemado, teve celulares e a chave da moto apreendidos, e foi levado ao 96º Distrito Policial (Monções), onde permaneceu uma hora e quinze minutos incomunicável. Durante esse tempo, os policiais teriam exigido a senha do celular e ameaçado colocá-lo em uma cela caso não colaborasse.

O esquema de cobrança

De acordo com a investigação, os agentes condicionaram a libertação imediata de Rubens ao pagamento de R$ 10 mil no mesmo dia e mais R$ 15 mil dois dias depois, enquanto o valor restante deveria ser pago em até 40 dias.

Familiares do comerciante se mobilizaram e conseguiram parte do montante. O advogado Nilson teria repassado R$ 14.300,00 aos policiais no dia 18, garantindo que o comerciante seria solto e recuperaria os pertences apreendidos. No dia 20 de junho, a esposa de Rubens entregou os R$ 10.700,00 restantes da primeira parcela.

Ainda assim, no dia 7 de julho, Nilson voltou a pressionar a vítima, afirmando que, se os outros R$ 25 mil não fossem pagos, Rubens “sofreria as consequências”.

Provas e gravações

As acusações ganharam força porque o comerciante gravou conversas com o advogado e entregou os áudios à Corregedoria, além de comprovantes bancários dos valores retirados pela família para pagar a quantia exigida.

O Ministério Público de São Paulo apoiou o pedido de prisão temporária, que foi aceito pela juíza Arielle Escandolhero Martinho em 18 de agosto. Os acusados foram detidos uma semana depois.

Busca na farmácia

Em outro episódio, Rubens foi novamente algemado e levado até sua farmácia. No local, os policiais revistaram o estabelecimento e recolheram medicamentos — controlados e comuns — além do DVR das câmeras de segurança. Nenhum desses itens, porém, foi oficialmente registrado em apreensão no 96º DP.

A esposa de Rubens, preocupada com a situação, procurou o advogado Nilson, cujo escritório fica no mesmo prédio da farmácia. Ele teria reforçado a gravidade do caso e dito que o comerciante poderia ficar preso por sete dias se não pagasse. O valor inicial exigido, de R$ 150 mil, acabou reduzido para R$ 50 mil, a serem pagos em duas parcelas de R$ 25 mil.

Defesa

Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com os advogados dos policiais civis e do advogado detido. O espaço segue aberto para manifestação da defesa, e o texto será atualizado caso haja posicionamento oficial.

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PCC ligado a três nomes entre os principais alvos da Operação Carbono Oculto https://diariocearense.com/pcc-ligado-a-tres-nomes-entre-os-principais-alvos-da-operacao-carbono-oculto/49/52/ Fri, 29 Aug 2025 15:49:52 +0000 https://diariocearense.com/pcc-ligado-a-tres-nomes-entre-os-principais-alvos-da-operacao-carbono-oculto/49/52/ Sigla PCC aparece 39 vezes na decisão judicial, que autorizou as ações de busca e apreensão e os bloqueios de bens e valores O líder de um grupo empresarial que atua em toda a cadeia produtiva do setor de combustíveis, um homem investigado por financiamento ao tráfico de drogas e o dono de redes de […]

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Sigla PCC aparece 39 vezes na decisão judicial, que autorizou as ações de busca e apreensão e os bloqueios de bens e valores

O líder de um grupo empresarial que atua em toda a cadeia produtiva do setor de combustíveis, um homem investigado por financiamento ao tráfico de drogas e o dono de redes de lojas de conveniência e postos de gasolina estão entre as figuras centrais associadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) na Operação Carbono Oculto, deflagrada na última quinta-feira (28).

A investigação revelou a infiltração do crime organizado tanto no setor de combustíveis quanto no mercado financeiro. Entre centenas de investigados, uma decisão judicial aponta nove pessoas físicas e 68 jurídicas como principais responsáveis pelo esquema criminoso.

Segundo o documento da 2ª Vara Criminal de Catanduva, três pessoas têm vínculo direto com a facção paulista: Mohamad Hussein Mourad, José Carlos Gonçalves (vulgo “Alemão”) e Ricardo Romano. A sigla PCC aparece 39 vezes na decisão, que autorizou as ações de busca, apreensão e bloqueio de bens e valores. Outras pessoas associadas à facção aparecem no processo em contextos indiretos ou em investigações relacionadas tramitando em varas diferentes.

Mohamad Hussein Mourad

Mourad é apontado como um dos principais operadores do esquema, envolvendo fraudes fiscais, estelionato, lavagem de dinheiro e fraudes contábeis. Ele administra uma rede de empresas que inclui usinas sucroalcooleiras, distribuidoras, transportadoras, terminais de armazenamento, postos de combustíveis, lojas de conveniência e padarias, utilizadas para ocultar a origem e destino de dinheiro ilícito.

O empresário já havia sido alvo da Operação Cassiopeia, que investigou fraudes fiscais na empresa formuladora de combustíveis Copape e sua distribuidora Aster. Segundo a Justiça, Mourad manteve fortes ligações com o PCC, especialmente via redes de postos e distribuidoras. Para dificultar a investigação, ele teria constituído empresas em nome de laranjas e movimentado recursos por empresas fictícias, com duplicidade de CNPJs e incongruências contábeis.

Ricardo Romano

Romano é considerado “figura-chave” na lavagem de dinheiro ligada às empresas de Mourad. A Receita Federal identificou diversas declarações fiscais falsas, incluindo a criação artificial de R$ 21.650.000,00 em dinheiro em espécie, declarado sem origem comprovada.

Ele e a irmã teriam usado uma rede de empresas fictícias, incluindo Strawberry Lojas de Conveniências Ltda., para ocultar vínculos com Mourad. Romano também foi denunciado em 2024 por sonegação fiscal de ICMS em empresas de sucata em Guarulhos. Seu nome foi citado por um delator do PCC que foi assassinado no Aeroporto de Guarulhos em 2024, reforçando sua ligação com a facção.

José Carlos Gonçalves, o “Alemão”

Gonçalves possui ligações comprovadas com o PCC e é suspeito de atuar como financiador do tráfico e na lavagem de dinheiro. Ele e familiares têm participação em redes de postos de combustível e teriam tentado ocultar a propriedade das empresas por meio da substituição de quadros societários, prática considerada fraudulenta pela Justiça. Parte dos postos controlados por sua família teria sido transferida para Romano. Gonçalves também já foi sócio de Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, delator do PCC morto em 2024.

Sobre a Operação Carbono Oculto

Considerada a maior operação contra o crime organizado no país em termos de cooperação institucional, a Carbono Oculto investiga mais de 350 alvos, incluindo pessoas físicas e jurídicas, suspeitas de crimes como adulteração de combustíveis, fraude fiscal, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes ambientais.

A operação foi deflagrada em oito estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Até o início da tarde do dia 28, apenas 6 dos 14 principais alvos haviam sido presos, e a PF investiga possível vazamento de informações que favoreceu a fuga de integrantes da facção.

Segundo a investigação, o grupo atua em toda a cadeia do combustível, incluindo metanol, nafta, gasolina, diesel e etanol, controlando estruturas portuárias, formulação, refino, transporte, distribuição e postos de combustíveis, além de lojas de conveniência. Foram constatadas irregularidades em mais de 300 postos, com bombas viciadas e combustíveis adulterados.

A Receita Federal estima que mais de mil estabelecimentos ligados à facção movimentaram R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024.

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Delegado diz que advogado preso em fraude no TJMT agiu com “ganância e cegueira” https://diariocearense.com/delegado-diz-que-advogado-preso-em-fraude-no-tjmt-agiu-com-ganancia-e-cegueira/22/11/ Wed, 20 Aug 2025 13:22:11 +0000 https://diariocearense.com/delegado-diz-que-advogado-preso-em-fraude-no-tjmt-agiu-com-ganancia-e-cegueira/22/11/ O delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato, classificou a conduta do advogado Rodrigo Moreira Marinho como marcada por “ganância desproporcional e cegueira” no esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Marinho, que à época era conselheiro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil […]

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O delegado Pablo Carneiro, da Delegacia de Estelionato, classificou a conduta do advogado Rodrigo Moreira Marinho como marcada por “ganância desproporcional e cegueira” no esquema de fraudes que desviou cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Marinho, que à época era conselheiro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), foi preso durante a Operação Sepulcro Caiado, quando se apresentava como representante da própria OAB. Havia contra ele um mandado de prisão já expedido.

Versão do advogado

Em depoimento, Marinho afirmou que apenas emprestou seu token de acesso ao sistema processual eletrônico para o também advogado e “amigo de infância”, Wagner Vasconcelos. Segundo ele, a intenção era evitar a perda de prazos processuais.

O advogado declarou ainda que atua exclusivamente na área criminal, negou ter recebido valores ligados aos processos sob investigação e disse não conhecer a maioria dos envolvidos. Admitiu, porém, ter voltado a ter contato próximo com Wagner durante a pandemia e reconheceu que ceder o dispositivo com senha foi um ato de negligência.

Entendimento da polícia

Para o delegado Pablo Carneiro, a conduta foi mais grave do que simples descuido:

“Rodrigo, como advogado inscrito na OAB, sabia que o certificado digital é pessoal e intransferível. A justificativa de negligência não se sustenta. Ele aceitou conscientemente o risco de suas credenciais serem usadas em atividades ilícitas.”

Carneiro destacou que o fato de Marinho retomar a amizade com Wagner justamente no período em que o esquema se intensificou, somado ao uso de suas credenciais digitais e à atuação em nome de pessoas sem mandato válido, demonstra participação voluntária e consciente na organização criminosa.

O delegado também ressaltou que a alegação de que o advogado teria recebido apenas valores modestos, abaixo de R$ 5 mil, não o isenta:

“Isso apenas demonstra que sua participação pode ter sido motivada por uma ganância desproporcional ao risco assumido”, concluiu.

O esquema

Além de Rodrigo Marinho e Wagner Vasconcelos, foram indiciados outros cinco advogados — incluindo Melissa Vasconcelos de Moraes (esposa de Wagner), Themis Lessa da Silva, Régis Poderoso de Souza, João Miguel da Costa Neto e Denise Alonso.

O grupo contava ainda com o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho e com os empresários João Ricci Volpato (apontado como líder do esquema), sua mãe Luiza Rios Ricci Volpato e seu irmão Augusto Frederico Ricci Volpato.

Todos foram indiciados por organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

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GRUPO CRIMINOSO❗ MP identifica deputado Binho Galinha à frente de milícia e suspeita de ocultação de bens https://diariocearense.com/denuncia-grave%e2%9d%97-ministerio-publico-acusa-binho-galinha-de-liderar-suposto-esquema-de-lavagem-de-dinheiro/59/24/ Sat, 01 Mar 2025 13:57:24 +0000 https://diariocearense.com/denuncia-grave%e2%9d%97-ministerio-publico-acusa-binho-galinha-de-liderar-suposto-esquema-de-lavagem-de-dinheiro/57/24/ Parlamentar é apontado como chefe de um grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana O Ministério Público da Bahia apresentou denúncia contra o policial militar José Hildon Brandão e o deputado estadual Binho Galinha, suspeitos de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, o parlamentar seria […]

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Parlamentar é apontado como chefe de um grupo miliciano que atua na região de Feira de Santana

O Ministério Público da Bahia apresentou denúncia contra o policial militar José Hildon Brandão e o deputado estadual Binho Galinha, suspeitos de participarem de um esquema de lavagem de dinheiro. De acordo com as investigações, o parlamentar seria o líder de uma organização paramilitar que opera na área de Feira de Santana.

A denúncia faz parte de um novo desdobramento da Operação El Patrón, iniciada em dezembro de 2023, cuja apuração gira em torno de crimes de lavagem de dinheiro, extorsão e exploração do jogo do bicho em Feira de Santana e municípios vizinhos.

No documento, o Ministério Público da Bahia pede a continuidade do afastamento cautelar do policial militar e a indisponibilidade de bens dos envolvidos, visando garantir a reparação dos danos ocasionados. Segundo os promotores, os acusados teriam ocultado a procedência ilícita de um lote situado no Bairro Papagaio, cuja aquisição supostamente teria sido financiada com recursos de atividades criminosas lideradas pelo deputado.

A compra teria ocorrido em setembro de 2022, com pagamento feito em espécie e sem documentação que comprovasse a posse legítima do vendedor, configurando indícios de lavagem de dinheiro. Além disso, o Gaeco identificou outras evidências relacionadas ao oficial da PM, como a compra de um automóvel em que parte do valor também foi paga em dinheiro vivo.

Apontado há mais de dez anos como líder de uma organização criminosa dedicada a crimes como agiotagem, receptação qualificada e jogo do bicho, o deputado Binho Galinha teria no policial militar um facilitador para disfarçar a origem de bens obtidos de forma ilícita.

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STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT https://diariocearense.com/stj-mantem-prisao-de-empresario-acusado-de-lavagem-de-dinheiro-para-faccao-criminosa-em-mt/56/10/ Tue, 25 Feb 2025 17:56:10 +0000 https://diariocearense.com/stj-mantem-prisao-de-empresario-acusado-de-lavagem-de-dinheiro-para-faccao-criminosa-em-mt/56/10/ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Wilian Aparecido da Costa Pereira, investigado por suposta lavagem de dinheiro para a facção Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin e publicada nesta segunda-feira (24/02), mantendo Wilian em prisão preventiva […]

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do empresário Wilian Aparecido da Costa Pereira, investigado por suposta lavagem de dinheiro para a facção Comando Vermelho (CV) em Mato Grosso. A decisão foi proferida pelo ministro Herman Benjamin e publicada nesta segunda-feira (24/02), mantendo Wilian em prisão preventiva no âmbito da Operação Ragnatela 2.

Acusações e Investigações

De acordo com as investigações, o empresário seria responsável por operações financeiras suspeitas realizadas por meio do Dallas Bar, uma casa noturna em Cuiabá, apontada como um dos estabelecimentos usados para lavagem de dinheiro do crime organizado. Os autos indicam que Wilian movimentou grandes quantias entre suas empresas e efetuou transferências diretas para membros do CV.

Os advogados Alynnson Corrêa Fernandes e Weliton de Almeida Santos, que representam a defesa, alegaram constrangimento ilegal na prisão preventiva, argumentando que não há provas concretas de que Wilian seja proprietário do Dallas Bar ou que tenha participado diretamente das operações sob investigação. A defesa também sustentou que outros investigados em situações similares já obtiveram liberdade e solicitaram a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares.

Decisão do STJ

O ministro Herman Benjamin rejeitou os argumentos da defesa, destacando que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda não analisou o mérito do habeas corpus originalmente impetrado no estado. Ele também ressaltou que o pedido feito ao STJ fere a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede a análise de habeas corpus contra decisão monocrática que apenas negou uma liminar, sem julgamento do mérito na instância inferior.

Na decisão, o magistrado reforçou que há indícios suficientes da participação de Wilian na organização criminosa, afirmando que o empresário teria efetuado transações financeiras expressivas entre suas empresas em favor do Comando Vermelho.

“O paciente [Wilian] é, em tese, integrante de organização criminosa, efetuando expressiva movimentação financeira com transações realizadas entre suas empresas, em favor da organização criminosa Comando Vermelho”, descreve a decisão.

Além disso, o STJ justificou a manutenção da prisão preventiva como necessária para garantir a ordem pública e evitar reiteração criminosa, considerando a possível influência do empresário dentro do esquema investigado.

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Empresário é Preso em Imperatriz por Crimes Contra a Ordem Tributária e Uso de Identidade Falsa https://diariocearense.com/empresario-e-preso-em-imperatriz-por-crimes-contra-a-ordem-tributaria-e-uso-de-identidade-falsa/35/32/ Tue, 25 Feb 2025 17:35:32 +0000 https://diariocearense.com/empresario-e-preso-em-imperatriz-por-crimes-contra-a-ordem-tributaria-e-uso-de-identidade-falsa/35/32/ Em cumprimento a uma decisão judicial referente a uma Ação Penal movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Polícia Civil prendeu preventivamente, no dia 30 de janeiro, em Imperatriz, o empresário Braulino de Sousa Ramos Neto, sócio da empresa B. de S. Ramos Neto Comércio. A prisão ocorreu após denúncia formalizada pela 3ª Promotoria […]

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Em cumprimento a uma decisão judicial referente a uma Ação Penal movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Polícia Civil prendeu preventivamente, no dia 30 de janeiro, em Imperatriz, o empresário Braulino de Sousa Ramos Neto, sócio da empresa B. de S. Ramos Neto Comércio.

A prisão ocorreu após denúncia formalizada pela 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa das Ordens Tributária e Econômica, que ajuizou a ação em 30 de novembro de 2023. O empresário foi acusado de cometer crimes contra a ordem tributária, conforme previsto na Lei nº 8.137/90.

Débito Tributário e Tentativa de Evasão

Segundo a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, responsável pela ação, Braulino Neto deixou de recolher ao Estado do Maranhão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), causando um prejuízo de R$ 1.160.965,51, conforme apontado nas Certidões de Dívida Ativa.

Diante de uma tentativa de fuga do empresário, a Justiça decretou sua prisão preventiva, conforme decisão do juiz Glender Malheiros Guimarães, atendendo a um pedido do promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro.

Histórico Criminal e Identidade Falsa

Durante a operação, a Polícia Civil do Maranhão identificou que Braulino de Sousa Ramos Neto já havia sido preso em 2019 por estelionato. Além disso, durante as investigações, foi descoberto que seu nome verdadeiro é Gildino Rodrigues de Oliveira Filho, e que ele havia obtido uma identidade falsa em nome de Braulino de Sousa Ramos Neto.

O caso segue sob investigação para apurar possíveis crimes correlatos.

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