O Estado do Ceará foi agraciado mais uma vez com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em uma cerimônia que ocorreu em Brasília com a presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação Camilo Santana e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo segundo ano consecutivo, o estado alcançou a categoria e obteve o mais alto índice de alfabetização do país, com 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade correta em 2024.
Maioria dos municípios cearenses recebeu o selo ouro
Do total de 184 municípios do Ceará, 161 receberam o Selo Ouro, 20 foram certificados com o Selo Prata e 3 com o Selo Bronze. Além disso, o número de municípios onde todas as crianças foram alfabetizadas aumentou de 9 para 16.
No evento, o governador Elmano de Freitas destacou os resultados obtidos através da cooperação entre o estado e os municípios, enfatizando a continuidade das políticas públicas voltadas para a alfabetização. Ele ressaltou: “Temos 161 municípios com o Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 20 com o Selo Prata. Somos, sem dúvida, o estado com o maior número e percentagem de municípios reconhecidos com este resultado. Isso nos enche de orgulho, pois o Ceará está se destacando em todo o Brasil”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, elogiou o trabalho dos professores alfabetizadores e salientou que a colaboração entre a União, os estados e os municípios é uma das chaves para os resultados obtidos. Ele afirmou: “Uma das primeiras ações do Governo Federal, em 2023, foi a apresentação de um plano nacional de alfabetização. A iniciativa da cooperação, através do regime de colaboração, é um dos pilares do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para alcançar esses resultados, padronizamos esse modelo em todo o país, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada agora é lei”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou o progresso nos índices nacionais de alfabetização, que chegaram a 66%, e ressaltou a meta de atingir 80% das crianças alfabetizadas até 2030, através da continuidade das ações conjuntas entre os entes federados. Ele afirmou: “Meu amor pela educação se deve ao fato de que eu não tive acesso a ela quando precisava. Portanto, quero assegurar que cada mulher ou homem, independentemente da cor, religião ou qualquer outra coisa, tenha o direito, garantido pelo Estado brasileiro, de estudar, se formar, trabalhar e ser tratado como um cidadão de primeira categoria neste país”.
Selo ouro para a educação reconhece avanços no Ceará e em outros estados
O prêmio faz parte do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, uma iniciativa que visa reconhecer as ações de gestão voltadas para garantir a alfabetização das crianças, além de promover a adoção de políticas públicas alinhadas com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Nesta edição, 4.872 redes de ensino participaram, o que corresponde a 87,1% do total de redes do país, sendo que 97% delas receberam a certificação.
A avaliação leva em consideração critérios técnicos baseados em dados do Censo Escolar de 2024 e analisa diferentes aspectos da política educacional, como gestão, formação de professores, governança, monitoramento do aprendizado e implementação de ações estruturantes. O selo é categorizado em bronze, prata e ouro, sendo que este último está relacionado ao cumprimento das metas do Indicador Criança Alfabetizada.
O indicador faz parte do CNCA e é calculado com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), estabelecendo o nível mínimo de proficiência necessário para que uma criança seja considerada alfabetizada. Entre as habilidades avaliadas estão a leitura de palavras e textos curtos, a localização de informações explícitas e a interpretação de conteúdos que combinam linguagem verbal e não verbal.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi criado em 2023 pelo Ministério da Educação com o objetivo de garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental e também de promover a recuperação das aprendizagens nos anos seguintes, especialmente para estudantes impactados pelo período da pandemia.
No Ceará, a política de alfabetização é desenvolvida em colaboração com os municípios há cerca de duas décadas, iniciando com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) em 2007. Ao longo dos anos, a iniciativa foi expandida para abranger diferentes etapas da educação básica e manter ações de suporte técnico, financeiro e pedagógico nas redes municipais. Atualmente, o modelo é realizado através do Paic Integral, com foco nos anos finais do ensino fundamental.
Os dados nacionais indicam que o país está se aproximando da meta intermediária estabelecida para o próximo ano, de 67% de crianças alfabetizadas na idade apropriada. A expectativa é que até 2030, pelo menos 80% dos estudantes estejam alfabetizados até os sete anos de idade.
